Em Portugal conduz-se pelo lado direito, sendo obrigatório, para os veículos ligeiros e pesados, o uso do cinto de segurança para todos os passageiros e, no caso dos velocípedes, o capacete.
A legislação em vigor proíbe a utilização do telemóvel durante a condução, excepto nas alturas em que o equipamento “mãos livres” do aparelho estiver accionado.
Os sinais de trânsito obedecem às convenções internacionais.
O grau máximo de alcoolemia é de 0,5 g/litro.
Existem estações de serviço nas principais localidades, auto-estradas e estradas principais que estão abertas 24 horas por dia. As bombas de gasolina apresentam um horário variável.

Limites máximos de velocidade para os automóveis ligeiros sem reboque e motociclos:
Cidades e localidades: 50km/hora
Estradas principais: 90km/hora
Vias reservadas a automóveis: 100km/hora
Auto-estradas: 120km/hora   

Documentos obrigatórios:
Documento de identificação pessoal
Título de condução
Certificado de seguro
Título de registo de propriedade do veículo ou documento equiparado
Documento de identificação do veículo (livrete) ou documentos equivalentes